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CONSTITUICIONAL

Matérias, Links, Legislação e outros do segmento Constitucional do Direito Brasileiro

Destaques
AVANÇO & RETROCESSO
Interesses patrimonialistas buscam no STF modificação de entendimento sobre competência trabalhista.

(*) Luiz Salvador
 
RETROCESSO SOCIAL, NÃO!
Lei recém aprovada reconhece plenitude do dos acordos celebrados no âmbito das comissões de conciliação prévia

(*) Luiz Salvador

 
TRABALHO PROTEGIDO
Edésio Passos comenta proposta legislativa reguladora da demissão imotivada

Por Luiz Salvador

 
RETROCESSO SOCIAL
TST decide que cláusula de acordo coletivo não integra os contratos de forma definitiva

(*) Luiz Salvador

 
SUPERANDO DIFICULDADES
Dez dicas que vão mudar e transformar sua vida

(*) Viviane Sampaio
 
É REALIZÁVEL??
Da criação de um Plano de Ação para atingimento das metas idealizadas

(*) Viviane Sampaio
 
PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA
Indenização reparatória não pode ser entendida como crédito trabalhista

(*) Luiz Salvador
 
JORNADA EXTRAPOLADA
Da a ilegalidade do sistema de compensação de jornada de 12x36

(*) Edson Braz da Silva
 
SOLIDARIEDADE UNIVERSAL
A Carta Sócio Laboral da ALAL e a ampliação dos horizontes jurídicos dos seus princípios fundantes

(*) Luiz Salvador
 
ESCOLHA DIFÍCIL
Cuidar dos filhos e ou da carreira?

(*) Viviane Sampaio
 
VIOLÊNCIA MORAL
Reflexões sobre o assédio moral no trabalho

(*) Lydia Guevara Ramírez
 
 
Matérias de sites associados
VII JUTRA
Lançado o 7º Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho que será realizado em Minas
 
VI JUTRA
A CRISE, O DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
 
SERÁ EM PORTUGAL
VI JUTRA será realizado na cidade do Porto, a Capital do Norte.

 
REGULAÇÃO SOCIAL
A Globalização da Proteção Social

(*) António Garcia Pereira

 

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