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Matérias, Links, Legislação e outros assuntos do Direito Penal.

Destaques
DIGNIDADE OFENDIDA
O crime da era do estado mínimo com nossos idosos

(*) Geraldo Serathiuk

 
AÇÃO TRANSDICIPLINAR
O Direito é o permanente movimento em busca da Justiça

(*) Por Olimpio Paulo Filho

 
AMIANTO MATA
SP realiza Conferência Internacional sobre Mesotelioma

(*) Luiz Salvador

 
FIBRA CANCERÍGENA
Amianto com seus dias contados para industrialização e comercialização no Brasil

(*) Luiz Salvador
 
XXXII CONAT
ABRAT acolhe proposta da Carta Sócio Laboral da ALAL

(*) Luiz Salvador
 
VÍNCULO DE EMPREGO
A anotação em CTPS é devida ainda que o trabalho possa ser realizado no âmbito domiciliar

(*) José Luis Campos Xavier

 
ASSÉDIO MORAL
A empregabilidade seletiva impõe qualificação obreira ao cumprimento das metas estabelecidas

(*) Luiz Salvador

 
DEFENDENDO O CIDADÃO
DIREITOS HUMANOS
A investigação criminal não é papel do MP nas suas atribuições constitucionais

(*) Kenarik Boujikian Felippe

 
ELDORADO SEGUE SANGRANDO
É interessante observar que até a grande mídia, famosa por defender interesses de grandes grupos (inclusive agrários), reconhece que houve abuso do poder no Caso Eldorado dos Carajás.
 
O JUIZ, A LEI E O JUSTO

Como se vê, ainda que se deva ter na lei o grande norte, situações concretas existem, contudo, que a sua fiel observância pode significar, insisto, atropelo a comezinhos e elementares princípios da justiça, o que por certo desserve ao Direito.
 
CULPADOS E INOCENTES
Durante toda a primeira semana de novembro, logo após a vitória eleitoral de Lula, Suzane Richthofen disputou com ele os espaços da mídia. Julgá-la com rigor da lei após seu crime de nada adianta para prevenir acontecimentos iguais ou parecidos.
 
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA
MPT notifica peritos do INSS para cumprimento do NTEP contra as subnotificações acidentárias

(*) Luiz Salvador

 
REDUÇÃO DE CUSTOS
Previdência diminuiu o déficit, mas às custas do sofrimento do segurado

(*) Luiz Salvador


 
INSS
Falhas na prevenção e segurança nos ambientes de trabalho leva a maior gastos na Previdência

(*) Luiz Salvador
 
VORACIDADE ESPECULATIVA
A banalização do mal no trabalho

(*) Márcia Novaes Guedes

 
XXXII CONAT
ABRAT acolhe proposta da Carta Sócio Laboral da ALAL

(*) Luiz Salvador
 
VÍNCULO DE EMPREGO
A anotação em CTPS é devida ainda que o trabalho possa ser realizado no âmbito domiciliar

(*) José Luis Campos Xavier

 
SERÁ EM FLORIANÓPOLIS-SC
Dois eventos imperdíveis: o IX ELAT e o XXXII CONAT
 
ASSÉDIO MORAL
A empregabilidade seletiva impõe qualificação obreira ao cumprimento das metas estabelecidas

(*) Luiz Salvador

 
SERÁ EM FLORIANÓPOLIS-SC
Dois eventos imperdíveis: o IX ELAT e o XXXII CONAT
 
Matérias de sites associados
SOLIDARIEDADE UNIVERSAL
A Carta Sócio Laboral da ALAL e a ampliação dos horizontes jurídicos dos seus princípios fundantes

(*) Luiz Salvador
 
AVANÇO & RETROCESSO
Interesses patrimonialistas buscam no STF modificação de entendimento sobre competência trabalhista.

(*) Luiz Salvador
 
APOCALIPSE
Ou a construção de um mundo novo possível?

(*) Luiz Salvador

 
RETROCESSO SOCIAL, NÃO!
Lei recém aprovada reconhece plenitude do dos acordos celebrados no âmbito das comissões de conciliação prévia

(*) Luiz Salvador

 

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